Conheça a História do Irmão Eusébio de Queirós

Breve estudo sobre o autor de uma das leis mais importantes do Brasil Imperial

Publicada por Gosp

Publicada em 11/01/2022

Nascido em 1812, na cidade de Luanda (Angola), Eusébio de Queirós Matoso da Câmara, filho de Eusébio de Queirós Coutinho da Silva e Catarina Matoso de Queirós Câmara, foi um ilustre político brasileiro que atuou como Ministro da Justiça durante o período imperial. 

A razão de sua cidade natal ser tão distante do Brasil, deriva da ocupação de seu pai que, na época de seu nascimento, exercia o cargo de ouvidor-geral da comarca de Angola; apenas em 1815, sua família se muda para o Rio de Janeiro. Em 1821, o pai de Eusébio é eleito representante de Angola nas Cortes Portuguesas, mas logo a seguir se torna adepto do movimento da Independência e passa a integrar o primeiro corpo de ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil.

Seguindo os passos do pai, Eusébio constrói carreira na política, após se formar bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Olinda em 1832, sendo eleito deputado provincial no Rio de Janeiro em 1838. Quatro anos depois, Queirós é eleito deputado geral, representando a cidade do Rio de Janeiro, cargo que ocupou durante outras quatro legislaturas.

De 1848 a 1852, Eusébio atuou como Ministro da Justiça do Gabinete de Olinda, neste cargo ele se tornou o autor de uma das mais importantes Leis do Império: A Lei Eusébio de Queirós, também conhecida como Lei n.º 581 , promulgada em 4 de setembro de 1850, que repreendia o tráfico negreiro vindo da África para o Brasil. Esta medida foi responsável também pela posterior extinção completa do tráfico, e embora leis semelhantes já tivessem sido propostas muitas vezes antes, foi apenas durante a época de Eusébio que o governo brasileiro levou a sério sua aplicação.

Outras ações importantes de Eusébio na política foram: 1. A promulgação do Código Comercial do Brasil, que se manteve vigente até o ano de 2002, e até hoje a parte do Direito Marítimo do Código Comercial, de 1850, está em vigor no país; 2. A promulgação da Lei de Terras, que extinguiu a tradicional doação de sesmarias e obrigou que as terras públicas devolutas fossem adquiridas por licitação, impedindo também que os imigrantes recém-chegados pudessem comprá-las.

Ao longo dos anos, Queirós progrediu em sua carreira, passando de ministro a juiz, senador e Conselheiro de Estado. Em 1864 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, no entanto, a posição era incompatível com o cargo que exercia na época como Conselheiro de Estado, por essa razão, pediu a renúncia e D. Pedro II concedeu-lhe em 21 de março de 1864.

Na Maçonaria, Eusébio de Queirós foi maçom graduado e membro do Conselho Supremo do grau 33º. O Irmão partiu para o Oriente Eterno no dia 7 de maio de 1868, na cidade do Rio de Janeiro, aos 56 anos.